Colocação do empregado em inatividade injustificada.

Dano moral.

Município é condenado a indenizar servidor vítima de assédio moral

Servidor público deve ser indenizado diante da responsabilidade objetiva do município

Shopping deve pagar caução de R$ 4,5 mi

O juiz Edson de Almeida Campos Júnior, em substituição na 13ª Vara Cível de Belo Horizonte, deferiu liminar proposta pelos proprietários de cinco apartamentos do Edifício Ágata, situado no bairro Anchieta. O prédio está sob risco de desabamento desde que um muro de contenção de uma obra vizinha, Empreendimento Villagio Anchieta, cedeu. O desabamento causou rachaduras e trincas, além de movimentação vertical e horizontal, no Edifício Ágata.

Adiada a segunda fase da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado para outubro

A nova data foi marcada para o dia 4 de outubro de 2020.

Justiça de São Paulo autoriza repressão policial em manifestação contra a Copa

Para desembargador, ação da PM não viola direito à reunião

Publicada lei que torna crime uso de celular em presídios

O Código Penal Brasileiro passou a vigorar com um artigo a mais.

Condenada tem negada saída temporária para tratamento médico

De acordo com o juiz da VEP, para aqueles que cumprem pena em regime fechado e semiaberto, o tratamento médico deve se dar no estabelecimento penal ou mediante saída com escolta

Barroso pede à PGR parecer sobre progressão de regime prisional para Genoino

Ex-deputado teve, na última semana, descontados 34 dias da pena por estar estudando e trabalhando

Laudo sobre aposentadoria de Genoino deve sair em até uma semana

Henrique Eduardo Alves, afirma que será uma decisão técnica e que não serão admitidos favorecimento ou direcionamento

Barbosa deve ordenar mais três prisões do mensalão

Cunha espera início da pena antes do Natal

Câmara adia, pela segunda vez, abertura de processo para cassar Genoino

Deputados tentam ganhar tempo para acelerar a aposentadoria por invalidez do petista

Bancada feminina quer barrar flexibilização da pensão alimentícia no Código de Processo Civil

Deputadas esperam que relator altere texto para impedir que o novo CPC seja aprovado com mudanças nas regras para o pagamento da pensão

Negado recurso de município paulista contra obrigação de pagar próteses de R$ 200 mil a paciente

Pargendler esclareceu que a competência da presidência para examinar pedidos de suspensão tem nexo de subordinação com a competência do próprio STJ.

Madoff se declara culpado por fraude de US$ 65 bi e vai preso

O investidor e ex-presidente da Bolsa eletrônica Nasdaq Bernard Madoff foi preso nesta quinta-feira após declarar-se à justiça de Nova York culpado por conduzir um sistema de fraude financeira que pode chegar a US$ 65 bilhões. A pena pode atingir 150 anos.

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Como a advocacia pode acompanhar a execução penal no Brasil?

É possível garantir que seus direitos estarão assegurados com o passar dos anos?

Habeas Corpus. Estupro, atentado violento ao pudor e ameaça praticados contra menor

Execução Provisória.

Comissão da Câmara dos Deputados aprova redução de pena para preso com deficiência

Proposta prevê pena menor caso a penitenciária não tenha recursos de acessibilidade.

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém prisão preventiva de juiz aposentado

O juiz aposentado é acusado de matar com quatro tiros a companheira.